PARABENS!

Queremos parabenizar a administração pelo pagamento, neste dia 19, do 13º(décimo terceiro) a todos os servidores e pela antecipação do pagamento do salario do mês de dezembro para o dia 20,anterior ao natal. Ação esta que contribuirá com certeza para que nossos servidores tenham um natal mais tranquilo e feliz.

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REPASSE FUNDEB E FUS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS - ANO 2009

MESES--------------FUNDEB------------------FUS

JANEIRO-------R$ 310.328,29------- R$ 120.268,03
FEVEREIRO---R$339.779,71--------R$ 106.603,58
MARÇO---------R$366.455,94-------R$ 95.562,52
ABRIL-----------R$ 336.097,45--------R$ 96.589,68
MAIO------------R$ 497.586,85------- R$ 119.701,97
JUNHO---------R$ 596.122,40--------R$ 111.243,61
JULHO---------R$ 253.019,19---------R$ 78.718,74
AGOSTO-------R$ 323.815,48--------R$ 83.006,84
SETEMBRO---R$ 394.679,06-------R$ 73.535,01
OUTUBRO----R$ 407.286,13--------R$ 84.695,10
NOVEMBRO-R$ 276.756,16-------- R$ 105.451,29

---------------------------------------------------------------

SUBTOTAL-R$ 4.101.926.66--------R$ 1.075.376,37

DEZEMBRO-R$ 527.698,68---------R$ 162.185,83

T O T A L----R$ 4.629.625,34-------R$ 1.237.562,20

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ESFORÇO FÍSICO!

Saiu o resultado da prova de esforço físico do concurso AGENTE DE CIDADANIA em Apuiarés. o endereço é: www.sspds.ce.gov.br.

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E o 13º?

Grande parte dos Municipios pagam o 13º salário dividido em duas vezes. A metade em junho ou julho e a outra em dezembro. Faz parte da política económica destes Municipios de não acumular muitas despesas para o fim de ano. É tambem a alegria dos servidores por contar com um dinheiro a mais para pagamento de suas despesas. Em Apuiarés esta divisão foi feita apenas com os servidores da educação, estando as demais categorias até o presente momento sem receber nada em relação a décimo terceiro.

Legalmente o Municipio tem até o dia 20 de dezembro para o pagamento integral desta gratificação a todos os servidores. Estes, por outro lado, aguardam com expectativa o recebimento de seu décimo terceiro salario.

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RESULTADO

Saiu o resultado parcial do concurso agente da cidadania de Apuiarés. Aos interessados, entrar no site da Secretaria de Segurança Pública e defesa social (SSPDS-CE). O endereço é:
www.sspds.ce.gov.br.

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REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS - GRITO DOS EXCLUIDOS

No ultimo dia 23 de outubro, em Apuiarés, tivemos o grito dos excluidos. O SINDSEP-APUIARÈS esteve presente ao evento defendendo como pauta, a ser levada à administração, a revitalização das praças públicas do nosso Municipio. Queremos parabenizar ao Município o trabalho que está sendo feito neste aspecto. Esperamos que ele seja contínuo e completo, isto é, chegue a todas as praças e que elas passem a ser cartão de visita em nosso Município.

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GABARITO- CONCURSO AGENTE DA CIDADANIA

GABARITO DA PROVA DO CONCURSO DE AGENTE DA CIDADANIA FONTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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SINDSEP ATENTO!

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apuiarés na luta pela implementação dos direitos, apresentou denúncia contra o Municipio de Apuiarés por não pagar Adicional de insalubridade a algumas categorias de servidores, violando assim o direito social dos mesmos, o principio da legalidade e da moralidade.
Pedimos a intermediação do Ministério Público Federal do Trabalho para urgente audiência de conciliação, para efeito da implementação da insalubridade destes servidores sujeitos a risco de vida pela função desempenhada.
Estamo pedindo, que seja determinado um prazo de 30 dias para que no Município elabore-se um Laudo Pericial, sugerindo que seja nomeado pelo Ministério Público a Perita.
O Municipio já paga a alguns servidores a insaliubridade, mas vemos que este beneficio deixa de fora varias categorias.Citamos alguns exemplos: servidores que trabalham em Hospital e postos de saúde( recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, cozinheira, motorista de ambulancia, vigias, etc ); Auxiliares de serviços gerais que trabalham varrendo e apanhando lixo; merendeiras que cozinham dia a dia , proximo ao fogão, exposta ao calor; garis; vigias noturnos.
Tudo em respeito aos direitos sociais dos trabalhadores e da mais pura
JUSTIÇA!
Este é o trabalho do SINDSEP-APUIARÉS, na luta incansável, para que os direitos dos servidores sejam garantidos e respeitados.

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VALEU!

No dia 17 de outubro de 2009 tivemos em Apuiarés um encontro histórico na câmara Municipal: um seminário para discutir o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério. E foi com muita honra e satisfação que recebemos, além dos professores, a presença dos vereadores Raimundo Henrique Martins(Tadeu), Raimundo Nonato Alves Soares(Edmundo), Marcelo Alves Camelo, Charlys Soares Gomes,e José Augusto Barbosa Gois. Demonstrando com isto que o legislativo está atento as questões do Municipio, em especial aos anseios dos servidores. Sendo assim O Sindicato dos Servidores Municipais de Apuiarés, bem como os Professores, agradecem a Presença destes vereadores e pede que o compromisso com a educação seja bandeira de cada um, inclusive dos ausentes. E que estejam convictos de que é através desta educação que podemos mudar a vida não só de uma pessoa, mas do mundo. E que ela tem o poder de mudar para melhor um Municipio, um Estado, um Pais. E que este processo com certeza, com certeza, se inicia pela valorizaçaõ do Professor.

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BOA SORTE!

A prova do concurso de agente da cidadania está marcada para o dia 22 de novembro de 2009, as 7H e 30MIN, na escola Matilde Barbosa Gois em Apuiarés. Os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Apuiarés deseja a todos boa sorte e que o resultado espelhe a aprovação dos mais capazes, dos mais preparados, o que refletirá com certeza em uma melhor qualidade no serviço público.

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APUIARÉS NÃO PAGA O PISO

No ultimo dia 02 de novembro, saiu no jornal O POVO matéria sobre os Municípios que ainda não pagam o PISO SALARIAL dos professores. Nosso Município é um deles.
Temos aqui em Apuiarés, professores ganhando menos de um salário mínimo e tendo ainda como agravante, o fato de ter que desloca-se alguns quilometros, sem nenhuma ajuda de custo, para exercer suas funções.
Leia na íntegra, acessando na internet O POVO on line, do dia 02 de novembro de 2009. no caderno Fortaleza, a matéria citada. La a Presidente da FETANCE dar a sua opinião sobre o que relamente está faltando aos gestores municipais para implantar o PISO SALARIAL do magistério.
Aqui parabenizamos aos Municipios que já implantaram e fizeram valer a lei do piso. Muitos deles ja a algum tempo.

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CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL

Está aberta as inscrições para realização do concurso público para Guarda Municipal em Apuiarés.
Documentos necessários:

comprovante de inscrição;
duas(2) fotos 3x4;
xerox da identidade;

Pode se inscrever pessoas do sexo masculino e feminino; idade a partir de 18 anos; e ter o ensino fundamental.
Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00; depositado na CONTA Nº 22687-4;
AGENCIA Nº 0962-8, BANCO DO BRASIL.

lOCAL DE INSCRIÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIÁRÉS.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28/10/2009 a 04/11/2009, podendo ser prorrogado.

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IRREGULARIDADE EM CONCURSOS PÚBLICOS, A QUEM RECORRER?

O movimento Sindical luta e quer o concurso público, defende o concurso público, mas sem nulidade, com seriedade, com justiça, com igualdade de oportunidade, tendo em vista a moralidade pública e a qualidade da prestação dos serviços à comunidade.
Como colocamos anteriormente, os princípios que devem ser respeitados pelo edital de um concurso são: LEGALIDADE, IGUALDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, COMPETITIVIDADE e SELETIVIDADE. Basta um dos requisitos acima ser violado para se estar diante de uma nulidade parcial ou total. De toda forma, deve-se recorrer e comunicar imediatamente ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a FETAMCE( no caso de concursos Municipais; através do Sindicato dos Servidores), que fará à denuncia junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. A denuncia antecipada é preventiva, como vacina, evitará nulidade futura que pode ser praticada por qualquer grupo político. Preservando o instituto do concurso.
Estes principios devem ser respeitados em qualquer concurso público, seja ele Federal, Estadual ou Municipal.

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ATENTADOS A CONCURSOS(CONTINUAÇÃO)

2) Aqueles realizados da publicação do edital ao dia das provas:

a) Prática de atos em desacordo com o edital: mudar local de inscrição, mudar local de realização das provas, mudar requisitos, violar outras previsões do edital...;

b) Pouca publicidade do edital: no mínimo, deveria ser publicado 90 dias antes do concurso, com ampla divulgação em toda mídia escrita, falada e eletronica do Ceará;

c) Concurso não fiscalizado. Permitindo que os candidatos colem. Todos acham que ganham. Mas só algum tem cópias dos gabaritos. Beneficiando a quem realmente interessa;

d) Provas que chegam abertas, sem o devido lacre;

e) Provas que depois se levanta terem sido copiadas da internet ou integralmente ou fruto de colagem diversas;

f) Gabaritos que circulam antes das prova, durante e depois.


3) Aqueles realizados após as provas:

a) Divulgação de mais de um resultado;

b) Não publicação do Gabarito;

c) Aprovados constam nome mais de uma vez na mesma lista;

d) Nome das pessoas aprovadas na prova de titulos que não constavam na 1ª relação dos aprovados na prova escrita;

e) Comissão de recursos que não funciona.

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DIA DO PROFESSOR - 15/10/2009

Dr. Valdecy Alves, retrata em um artigo a realidade de nossos professores de escolas públicas. Confira:

Professor Pisado – Sem Piso – Na Pisa e Pisoteado

E veja se há o que comemorar neste 15 de outubro?

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Justiça é Feita - Vigias Ganham Causa

Justiça declara nulo os atos administrativos de fls. 50/55 e 57/59, em razão da falta de motivação, concede medida liminar e determina o retorno imediato dos impetrantes, - José Aécio dos Santos, Antonio Metódio dos Santos Barbosa, Francisco Sousa da Silva, Augusto César dos Santos, Francisco Eudes Gomes de Castro, Jeovan Oliveira Lopes, Luciano de Sousa Rodrigues, José Iranildo Ramos Matos e José Arimatéia Rodrigues - aos locais que anteriormente exerciam suas funções.

Para nós que fazemos o Sindsep Apuiarés, esta além de ser uma conquista histórica, é uma forma de dizer aos que prezam por injustiças, que devem rever suas práticas.

É interessante aqui parabenizar aos servidores que tiveram a coragem de lutar por seus direitos e contra as injustiças. E dizer que eles servem e servirão como exemplo para todos aqueles que tiverem seus direitos feridos pelos que prezam por injustiças.

A justiça existe, só precisamos acreditar e lutar para que ela seja feita.

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ATENTADOS A CONCURSOS(CONTINUAÇÃO)

Podemos citar, das fraudes contra concurso, praticadas até a publicação do edital:

a) Fraude na licitação direcionada para determinada empresa: muitas vezes se tratam de empresas fraudulentas, criadas no proprio Municipio ou com participação de alguém do Municipio. Outras vezes empresas com larga experiencia em corrupção quanto a concursos públicos. Quando é assim, além da fraude à licitação, de falta de condições tecnicas da empresa, passa até analfabeto, quando o gestor quer.
b) Contratação de empresa inidônea: qualquer empresa suspeita, sem qualquer experiência na área de concurso. Algumas delas costumam elaborar provas colando questões da Internet.
c) Edital imcompleto: o edital é sagrado. É praticamente o contrato de trabalho entre o universo coletivo de servidores e a administração Pública. Deve conter requisitos mínimos:.. Número de vagas, funções a desempenhar, vagas para deficientes, período de inscrição, local de inscrição, salário, documentos exigidos, formação exigida dos candidatos, matérias exigidas nas provas, pontuação e pesos por matéria, data e local da divulgaçãodo do resultado, edital devendo ser publicado em grandes jornais, eletronicamente, com ampla publicidade, taxa de inscrição não superior a 2,5% do salario a ser pago, entre os principais requisitos....

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ATENTADOS A CONCURSOS

atentados mais comum a concursos podem ser divididos em 03(três) tipos:

01) Aqueles realizados até a publicaçaõ do edital;
02) Aqueles realizados da publicação do edital ao dia das provas;
03) Aqueles realizados após as provas.



Continue ligado ao blog do Sindsep - Apuiarés. Posteriomente faremos uma esplanação de cada item acima citado.

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PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER RESPEITADOS PELO EDITAL DE UM CONCURSO(CONTINUAÇÃO)

MORALIDADE - Tudo que ferir a ética, a boa fé, é nulo. Tudo que tiver o caráter entendido como não sendo do bem, ruim, vai de encontro à moral comum e à moral pública. Por exemplo: desrespeitar a convocação dos aprovados, convocando o 10º colocado, quando o 7º sequer foi chamado, é imoral. Gerando o direito dos que não forem convocados, serem-no, via mandado de segurança.

PUBLICIDADE - É a divulgação não apenas do edital, como do resultado de suas fases. Tal divulgação deve ser a máxima possivel, deve haver tempo suficiente para a inscrição e do fim da inscrição para realização das provas. Geralmente 90 dias de publicidade antes da inscrição

COMPETITIVIDADE - Garantir a competição. Para que os que sabem mais, os mais preparados, sejam os selecionados.

SELETIVIDADE - A seleção dos melhores por critérios objetivos. Que o resultado realmente espelhe a aprovação dos mais capazes, que serão a certeza de melhor qualidade no serviço público. Se um analfabeto, numa prova escrita for aprovado, algo, com certeza está errado.

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PRINCÍPIOS QUE DEVEM SER RESPEITADOS PELO EDITAL DE UM CONCURSO

FIQUE POR DENTRO:

O edital de um concurso deve respeitar os princípios da LEGALIDADE, IGUALDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, COMPETITIVIDADE E SELETIVIDADE. Vejamos alguns:

LEGALIDADE: Entre o edital e a lei, prevalece o que a lei impõe. O edital deve nascer da lei e observa-la, sob pena de nulidade total. Por exemplo: um edital feito para pessoas de um só Municipio inscrever-se é nulo;

IGUALDADE: Todos devem ser tratados igualmente. Sem nenhum privilégio. Por exemplo: um edital que declare como critério de desempate tempo de serviço como contratado.

IMPESSOALIDADE: Toda análise tem que ser por critério objetivo. Sem olhar o quem. Se o edital prevê, que em caso de omissão, caberá ao Prefeito tomar decisões. É nulo, porque destrói o critério objetivo, substituido pelo critério pessoal, que tem a ver com relações políticas ou de proteção. É comum entrevistas com o Prefeito ser critério de aprovação. Tal previsão anula o edital.

ACOMPANHE NOSSO BLOG. VOLTAREMOS AINDA ESTA SEMANA COM MAIS INFORMAÇÕES.

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CONCURSO E LEGALIDADE

Sendo estatutario o celetista, só podem tomar posse e exercer as funções de cargo ou emprego público, aqueles que forem devidamente aprovados em concurso público. Tal obrigação começa na mãe de todas as leis em qualquer país civilizado, a Constituição Federal, que prever:

Art.37- II- A investidura em cargos ou emprego público, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações´para cargo em comissão declarada em lei de livre nomeação e exoneração.

O mesmo principio se repete nas leis orgânicas, estatuto dos servidores e planos de cargos e carreiras dos municipios. Afinal o concurso sério, idôneo, é modalidade de licitação, através do qual, só os melhores serão aprovados, o que garantirá prestação de serviços de maior qualidade e ao menor custo.



CONTINUE ACOMPANHANDO O NOSSO BLOG....POSTERIORMENTE COLOCAREMOS OS PRINCIPAIS ATENTADOS A LÍSURA DE UM CONCURSO PÚBLICO.

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FRAGMENTO DO POEMA "NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI"

NO CAMINHO, COM MAIAKÓVSKI
Eduardo Alves da Costa



Tu sabes,

conhece melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite,

já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais fragil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

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Em Apuiarés a Educação Não É Levada a Sério!

Tira professor, coloca professor; tira 100 hora de uns, dá 100 horas para outros; professor concursado é transferido a quilômetros de distância (sem gratificação de deslocamento), professor contratado é colocado em seu lugar. Esta é a situação do nosso município, onde competência, dedicação e vontade de fazer o melhor pela educação realmente não é prioridade. O que conta é a "boa vontade" do "gestor", a qual está ligada à servidão, as adesões e aos acordos politicos. "Rezar" na cartilha do prefeito é a garantia de retorno ao trabalho; é a certeza das 100 horas devolvidas. Em fim, temos na educação um verdadeiro balcão de negociação.

Ao mesmo tempo temos bravos professores que não aceitam esta situação e não abrem mão dos seus direitos. De cabeça erguida não se submetem a estes caprichos, mesmo sabendo que o caminho que escolheram é árduo e longo. Para estes bravos professores, uma salva de palmas.

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Repasse do Fundeb Apuiarés - Janeiro a Junho 2009

DAF - Distribuição de Arrecadação Federal

Fonte: Banco do Brasil

APUIARES - CE
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
TOTAL DOS REPASSES - JANEIRO 2009
	DEBITO BENEF.	0,00D
	CREDITO BENEF.	310.328,29C
TOTAL DOS REPASSES - FEVEREIRO 2009 DEBITO BENEF. 0,00D CREDITO BENEF. 339.779,71C TOTAL DOS REPASSES - MARÇO 2009 DEBITO BENEF. 0,00D CREDITO BENEF. 366.455,94C TOTAL DOS REPASSES - ABRIL 2009 DEBITO BENEF. 781.733,83D CREDITO BENEF. 1.117.831,28C
TOTAL DOS REPASSES - MAIO 2009
	DEBITO BENEF.	0,00D
	CREDITO BENEF.	497.586,85C
TOTAL DOS REPASSES JUNHO 2009
	DEBITO BENEF.	0,00D
	CREDITO BENEF.	596.122,40C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO 2009
	CREDITO BENEF.	2.446.370,64C

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10 Mandamentos Seguidos Pelos Ladrões do FUNDEB:

Antes de tudo é bom que fique claro que não se trata de uma crítica direta aos gestores de nosso município, mas se a carapuça couber, o problema não é nosso. Infelizmente esta é uma prática comum por parte da maioria dos "gestores" Brasil afora.

Mandamentos Escritos e constatados a partir de relatos e experiências reais acompanhadas e vividas na advocacia junto a vários sindicatos de servidores municipais no Estado do Ceará. Que não deixa de ser uma amostra do Brasil.. Não aconselho a nenhum prefeito ou prefeita que os adote. Mas os que defendem a educação devem ficar de olho e denunciar os piratas do FUNDEB, travestidos de governantes, que são inimigos dos educadores e da educação.

1º- Enviar projeto de lei para Câmara Municipal, vez que o Poder Legislativo, na maioria dos municípios, não passa de anexo das prefeituras, criando Conselho Municipal do FUNDEB, que garanta maioria dos representantes da prefeitura no Conselho, eleição do presidente do Conselho de confiança da prefeitura, aprovação do regimento do Conselho dando todos poderes ao seu presidente, INVIABILIZANDO A FISCALIZAÇÃO E A PARTICIPAÇAO DA SOCIEDADE QUANTO AO CONTROLE SOCIAL DA APLICAÇÃO DS VERBAS DO FUNDEB;

2º- Pagar os 60% do repasse do FUNDEB em números absolutos como remuneração dos profissionais da educação, mas colocando no quadro da docência inúmeros profissionais da educação contratados, de preferência cabos eleitorais. Formando curral eleitoral com as verbas da educação. Muitos deles sem trabalharem;

3ºPagar os 60% do FUNDEB, percentual mínimo a ser aplicado como remuneração dos educadores, só que creditando na folha de pagamento dos professores que têm jornada de 100 horas remuneração equivalente a 200 horas. Depois o Secretário de Educação ou outro... vai até o professor, reclama que pagou a mais, recebe o dinheiro em mãos e aplica onde quiser;

4º Convocar uma assembléia de profissionais de educação, comunicar-lhes que cada um ganhará um notebook para dar maior eficácia ao seu trabalho, todo mundo fica maravilhado, aprova a novidade. Após cada um receber o notebook, percebe na folha de pagamento seguinte, que o valor da prestação está a mais, como salário no contracheque e descontado, ao mesmo tempo, como prestação de pagamento do computador. O pagamento saindo dos 60% do FUNDEB. EIS UM ESTELIONATO EDUCACIONAL!

5º Ter um contador habilidoso, melhor que o contador de Al Capone. Ele fará duas folhas de pagamento: A REAL que é paga junto ao Banco e a VIRTUAL que é a informada ao TCM, que nada percebe. Assim, por exemplo, um professor que num Município recebe R$ 500,00 de remuneração, para o TCM informam que ele ganha R$ 1.000,00. Além da legitimação da apropriação indébita, a prestação de contas será eficaz e ainda usa a informação do TCM para dizer que não há margem para reajustes, pois atingido o limite prudencial;

6º Os empréstimos feitos pelo professor junto a bancos serem colocados na folha de pagamento do TCM como gratificação. Assim, por exemplo, um professor que ganha R$ 500,00 e paga empréstimo de R$ 100,00, recebendo R$ 400,00 líquidos. Na folha de pagamento enviada para o TCM, ele ganha R$ 500,00 de salário, R$ 100,00 de gratificação, totalizando a remuneração R$ 600,00. Todavia R$ 100,00 é descontado para o empréstimo, mas lá na ponta o servidor só recebe R$ 400,00. Nessa magia R$ 100,00 desaparece no vazio do éter contábil;

7º Tirar da folha de pagamento dos 60% do FUNDEB as lideranças sindicais nos municípios onde os sindicatos são autônomos e atuantes, além de excluí-los do RAT(O)eio dos abonos e ainda, se possível, tirar a regência de classe. Violando-se a liberdade sindical. Pois assim, ninguém mais vai querer ser dirigente sindical. Se for vai pagar do bolso por tal afronta! TODO LADRÃO GOSTA DE ROUBAR EM PAZ. QUANDO ATRAPALHADO COMETE ATÉ LATROCÍNIO;

8º Na folha de pagamento do professor incluir valores altos de pagamento à entidade sindical. Assim, por exemplo, alguém que ganhe R$ 500,00 líquidos, observa no seu contracheque entrar R$ 180,00 de desconto para entidade sindical mesmo sem ser sindicalizado. Os R$ 180,00 constam no contracheque mas não entram na conta do servidor. Como houve um crédito a mais no mesmo valor, não tendo prejuízos no final, no que é depositado na conta, o servidor deixa por isso mesmo. MAS o servidor não sabe que tal fato aconteceu com muitos outros servidores e que assim, atinge-se mais rapidamente os 60% mínimos, que devem ser aplicados na remuneração dos profissionais da educação, sem que os beneficiários tenham os educadores;

9º Pagar mal o ano inteiro aos educadores, pegar emprestado as verbas do FUNDEB sem pagar juros, além de aplicar sobras em fundos rentáveis, não prestar contas de tais rendimentos e ao final do ano ainda dá um de bonzinho: para atingir os 60% do valor repassado do FUNDEB no ano, como mínimo a ser pago aos profissionais, assim manda a Constituição, fazer o RAT(O)EIO, declarando para mídia que está pagando o 14º, o 15º, o 16º, o 17º... 20º salário, etc...;

10º PAGAR PISO! NO PROFESSOR SE PISA OU DAR-LHE UMA PISA. Educação pra quê? Sendo ainda capaz de convencer servidores da educação e sindicatos que não pode dar sequer o reajuste do INPC, congelando o salário dos professores por anos, pagar a todos os professores o salário mínimo, quando paga o mínimo e a folha em dia, tanto faz ser nível médio, graduado ou pós-graduado, alegando não ter dinheiro suficiente. Ao tempo que comparando vários anos os repasses do FUNDEB aumentaram consideravelmente, o que pode ser visto nos sites do MEC e do Banco do Brasil. A despesa, QUE NINGUÉM VÊ, tendo aumentado invisivelmente, engolindo todo o aumento de repasse, mesmo sem reajustes, sem admissão de novos concursados, sem concessão de progressão na carreira para categoria... Ocorrendo fraudes ainda por serem detectadas.

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com/

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acompanhamento das ações judiciais:

SINDSEP NA LUTA PELOS DIREITOS DOS SERVIDORES
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apuiarés, na sua luta pela garantia dos direitos dos funcionários públicos, entrou com várias ações judiciais no fórum de Pentecoste. Acompanhe o andamento destas ações:


Data: 30/07/2009

2007.65-6 - Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação Parcial da Tutela (Insalubridade) - INTIMADO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SENTENÇA

2007.66-4- Obrigação de Fazer
(100 horas dos Profº. da Educação Infantil - MINISTÉRIO PÚBLICO

2007.67-2 - Ação de Cobrança de Adicional Noturno com Pedido de Antecipação de Tutela - (Adicional Noturno) - DECORRENDO PRAZO


2007.68-0 - Ação Ordinária de Cobrança de Licença Prêmio com Pedido de Antecipação de Tutela - (Licença Prêmio) - CONCLUSO


2007.69-9 - Ação Ordinária de Cobrança de Qüinqüênio com Pedido de Antecipação de Tutela - (Qüinqüênio) - CONCLUSO


2007.11-7 - Mandado de Segurança
(Desconto da Contribuição Mensal dos Filiados)- REMETIDO AO TJCE

2009.160-0009/7 - Transferência de professores - INTIMADO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SENTENÇA



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AQUI TEMOS

No Município de Apuiarés, apesar de manifestações em todo país em prol da valorização do Magistério, existem professores que ganham menos de um salário mínimo.
Temos ainda vários outros servidores que ganham a metade do salário mínimo. Desrespeitando o artigo 7º, inciso IV da Constituição brasileira.

Veja o que Aurélio Buarque de Holanda Ferreira diz sobre ao significado da palavra mínimo.

MÍNIMO: 3. Que é o menor possível ou admitido(em tamanho, valor, etc.); que não pode ser reduzido ou dividido. Ex. salário mínimo.

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PAUTAS SOCIAIS 2009

Cláusulas SociaisXVIII - Formação da comissão permanente de Negociação para tratar de qualquer pendência envolvendo o Município e a categoria. Devendo sempre reunir-se quando convocada reunião, seja pela comissão indicada pelo Município, seja pela comissão indicada pelo sindicato. Composta, cada comissão, no mínimo por 05 membros. Matéria que deve ser disciplinada por lei municipal, que dentro da medida possível deve adotar o contido na convenção 151, da OIT;
XIX-- Que todo acordo oriundo da presente, seja assinado por todas as partes. Devendo ser enviado também para Câmara Municipal como Projeto de Lei;
XX- - Liberação dos servidores para as assembléias convocadas pelo SINDICATO, sem ter que descontar das horas de atividades dos professores ou retaliar, vez que tais condutas atentam contra liberdade sindical;
XXI- Criar comitê misto de estudo da questão de Gênero, Juventude e Raça diante da Administração de Apuiarés, vez que o tema tem avançado em todo país, podendo garantir avanços nas ares de gênero, lembrando ainda que Apuiarés seja símbolo de respeito aos direitos do negro, no Brasil;
XXII - Formação continuada para o servidor, tendo em conta o seu crescimento pessoal e a qualidade do serviço público, garantida através de bolsas de estudo em entidades privadas ou convênios com entidades públicas que possam fornecer certificados reconhecidos pelo MEC;
XXIII- Concurso para cargos vagos ou preenchidos por temporários, bem como convocar servidores aprovados em concurso anterior substituídos por temporários;
XXIV-- O Município fazer estudo sobre quantos negros há no serviço público municipal, que cargos ocupam quantos são os homens e mulheres negras, com objetivo de, a partir dos dados, corrigir qualquer distorção a direito social;
XXV - Por não ter médico especialista na área do trabalho, o Município fica obrigado a aceitar, para fins de comprovação de falta justificada, qualquer atestado passado por médico, odontólogo ou psicológico, resguardado ao Município o direito de denunciar junto ao Conselho Regional de Medicina contra o médico que expedir atestado falso;
XXVI - Garantir o direito de jovens, a partir de 16 anos, inscrever-se para concurso, contanto que, se aprovado, na hora da posse, atenda a todos os requisitos do edital. Alem de criar a secretaria da juventude para implementar a política para os jovens;
XXVII- Construir rampas de acesso aos deficientes, garantindo que todos possam ter acesso ao interior dos prédios públicos;
XXVIII- Garantia de 02 fardas, botas, luvas e máscaras a cada 06 meses para garis e os agentes de endemias;
XXIX - Garantia de acesso ao serviço de saúde para os servidores, seja através de convênio com plano de saúde seja colocando-se um médico à disposição, por área, que preste serviço ao Município, concedendo-se 03 consultas por área a cada servidor (psicólogo, dentista, psiquiatra, ginecologista, ortopedista, cardiologista, etc). Cabendo ao Sindicato enviar os servidores sócios ao médico. Em casos de emergência, dar atendimento especial ao servidor, tão necessário ao serviço público. Que assim se motivará, evitando o Município contratar plano de saúde, despesas para previdência e claro nos quadros da Administração. A valorização do servidor tem de ocorrer por atos, não apenas por palavras ou promessas;
XXX - Condições adequadas para trabalhar;
XXXI - Cumprimento do previsto no artigo 67 V da LDB e na Resolução 03/97 do MEC garantindo 20% a 25% da jornada para atividades de planejamento avaliação estudo e colaboração;
XXXII - Devolução de 100 horas para todos os professores, com a incorporação definitiva do direito;
XXXIII - Respeito aos dirigentes sindicais, sem perca das vantagens salariais contidas na época de sua inscrição à chapa que concorreu à eleição sindical. Respeitando o artigo 8º, VIII, da constituição federal;
XXXIV – Incorporação das Gratificações;
XXXV – Capacitação para motoristas de transporte escolares e da Saúde;
XXXVI - Garantir ao Professor a recuperação das aulas durante todo o ano letivo, acabando com o protecionismo;
XXXVII - Outros temas que forem julgados relevantes, seja de caráter econômico, sejam de caráter social: ACESSO À RELAÇÃO DO PASEP – RAIS - ELEIÇÃO PARA NÚCLEO GESTOR IMEDIATAMENTE;

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Voltando ao assunto

Na contramão...
Em sessão extraordinária, ocorrida no dia 03 de abril de 2009, foi aprovado o projeto de lei nº 002/2009, encaminhado pelo Senhor Prefeito. O mesmo tratava- se do “aumento salarial dos servidores”. Como foi citado anteriormente, um aumento irrisório de 5,9 %. Assim ficou a votação:
Vereadores que votaram a favor:
Tereza Cristina Aguiar Gomes da Silva;
Jose Araujo Sales (Doé);
José Mariano Peixoto Junior;
Manoel Freitas Sousa (Noquinha);
Raimundo Nonato Alves Soares (Edmundo).
Vereadores que votaram contra:
Marcelo Alves Camelo;
Charlys Soares Gomes;
José Augusto Barbosa Goes;
Raimundo Henrique Martins (Tadeu).

Na mesma sessão, a emenda ao projeto, dos vereadores Marcelo Alves Camelo e José Augusto Barbosa Goes, com indicativo de 18% para os professores e 12% para as demais categorias,retroativo a fevereiro, foi rejeitada.

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PAUTAS DE REINVIDICAÇÃO 2009

“ Melhor que ter boas leis, é tê-las e cumpri-las, porque pior do que não ter leis, é não cumpri-las.”

(Montesquieu – pensador francês)



PAUTA DE REIVINDICAÇÃO - ANO 2009
Elaborada com base no artigo 6º, 37, X e 39 Parágrafo 3º
Constituição Federal, Regime Jurídico Único do Servidor
Lei Orgânica Municipal de Apuiarés

Necessidade de Manutenção de Direitos Conquistados - Implementação dos Direitos Previstos em Lei
Ampliação dos Direitos Econômicos e Sociais


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUIARÉS – S I N D S E P - como representante legal e estatutário da categoria, nos termos do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, vem protocolar a presente pauta de reivindicação do servidor público municipal de Apuiarés/CE, composta pelas seguintes cláusulas:



Cláusulas Econômicas

I- Reposição das perdas salariais, que atingem o patamar de 55%, nos últimos 05 anos, reajuste aplicado ao salário menino para os servidores que recebem acima do salário mínimo;
II- Concessão de progressão aos professores que atendem aos requisitos;
III- Salário mínimo, como piso mínimo, para o servidor municipal de Apuiarés, independentemente da jornada;
IV - Urgente reforma e implantação do PCCS e estatuto do magistério, em total respeito aos princípios da LDB e a nova lei do piso salarial;
V- Adicional de risco de vida, periculosidade e insalubridade para servidor que exerçam funções, que ponham em risco sua segurança, saúde, integridade física e psicológica (saúde, médicos, motorista, etc.) no percentual a ser fixado conforme laudo pericial;
VI- Criação de PCCS para os trabalhadores da saúde e demais servidores, garantindo-lhes a progressão, promoção funcional e uma carreira digna;
VII- Pagamento de adicional noturno em conformidade com a lei, bem como respeito à hora notunar de 52 minutos e 30 segundos;
VIII- Pagamento de gratificação para professores que tem pós-graduação;
IX- Implementação da gratificação para professores que dá aula para alunos especiais;
X- Implementação do piso salarial conforme a lei federal nº 11738/2008;
XI– Seja reduzida jornada para professor, PELA METADE SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇAO, que tenha 15 anos de serviço no município e 50 anos de idade ou que tenha 20 anos de serviço, independentemente da idade, pela metade. Maneira de valorizar o professor pela dedicação, pelo tempo de serviço e através de atos;
XII- Pagamento de produtividade aos agentes de endemias como é pago aos demais servidores da saúde, como também auxílio transporte e auxílio alimentação;
XIII- Pagamento de auxilio transporte e auxilio alimentação para servidores que precisam se deslocar da sede do município para trabalhar nas localidades ou vice-versa;
XIV–Pagamento de Gratificação para Professores de Educação Física com curso específico;
XV- Reposição de todas as perdas salariais;
XVI- Reajuste das diárias para os motoristas de acordo com o reajuste salarial;
XVII- Pagamento de qüinqüênio a todos os servidores efetivos;



Posteriormente divulgaremos as pautas sociais .

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NA CONTRAMÃO...

No dia 03/04 /2009, foi votado na Câmara Municipal de Apuiarés, o aumento salarial dos servidores. Um um percentual irrisório de 5,9% para a maioria dos servidores. Um reajuste que vai na contramão a política de valorização do magistério, além de levar a uma defasagem salarial, a remuneração de motoristas e secretários escolares.
Enquanto a maioria dos municípios já está implantando o piso salarial dos professores, o gestor local insiste em dar um aumento que tem caminho inverso a estas medidas.
No caso dos servidores que tem seu salário vinculado ao aumento do salário mínimo(garis, auxiliares de serviços, vigias, auxiliares de enfermagem, cozinheira, atendente de consultório dentário e agente de endemias), este aumento que deveria ter sido pago desde o mês de fevereiro de 2009, só foi pago a partir de abril. Perdendo estes servidores dois meses de reajuste.


Posteriormente voltaremos ao assunto.

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SindSep Apuiarés no Twitter

Com o objetivo de continuar divulgando nossas ações na Grande Rede, abrimos um espaço no Twitter, onde esperamos colocar algumas informações rápidas e úteis, se quiser nos "seguir", segue o link SindSep Apuiarés no Twitter
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários que enviem e leiam atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), através da própria Web ou por SMS.

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