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segunda-feira, 30 de maio de 2011

REPASSE DO FUS – 2011/2010 E VARIAÇÃO MÊS / ANO

MÊS

2011

2010

%

JANEIRO

R$ 130.911,12

R$ 87.103,74

50,29

FEVEREIRO

R$ 140.961,48

R$ 106.257,36

32,66

MARÇO

R$ 92.092,01

R$ 79.018,36

16,54

ABRIL

R$ 122.046,25

R$ 94.507,01

29,14

sábado, 28 de maio de 2011

ESTÁ VALENDO!

A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4167/2008 ajuizada pelos governadores no STF para declarar o parágrafo 4º, do artigo 2º, da lei nº 11738/2008, inconstitucional, teria que ter 06 votos declarando sua inconstitucionalidade. Tal não foi obtido e não teve maioria absoluta dos votos. Conclusão: 1/3 da jornada do professor para atividade extra-classe está mantido.

terça-feira, 24 de maio de 2011

VAMOS FAZER VALER!

Com o julgamento da adim 4167/2008, o Supremo Tribunal federal(STF) declara: 01) O Piso Salarial Nacional do Magistério é Constitucional, cabe a União fixá-lo. Não é de competência de cada Estado ou Municipio fixar que piso pagar aos professores;
reflexo desta decisão: Está garantido ao professor o reajuste anual no mínimo pela variação do Piso, assim como data base o mês de janeiro. Sendo que esta variação tem que refletir o que diz o paragrafo único do artigo 5º da lei. Isto não impede que gestores compromissados com a valorização dos professores dêem um percentual acima deste piso.
02) O piso é vencimento básico e não remuneração.
reflexo da decisão: Logo todo municipio que só incorporou gratificações, fabricando um falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que rever sua prática de valorização desses profissionais da educação. Toda e qualquer vantagem que foi incorporada, para se chegar ao valor do piso, dentro do juizo de remuneração, que não mais prevalece, deverá ser reinvidicado pelos sindicatos que representam os docentes.Valores devidamente corrigidos

* matéria realizada com apoio do informativo da Fetamce de maio de 2011( Piso do Magistério: vitória do Brasil do Futuro)
* Continuaremos com a matéria comentando a decisão do STF; agora relacionado ao 1/3 da jornada para atividade extra-classe.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

ESQUECIDOS PELO PODER PÚBLICO!

O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Apuiarés foi em defesa de algumas categorias de servidores, há quase dois anos sem aumento salarial, e denunciou junto a PROCAP(Procuradoria de Justiça dos crimes Contra Administração Pública) esta perveça situação.
Confiantes na Justiça aguardamos que esta situação, no minimo discriminatória, seja sanada o mais breve possivel, pois toda pessoal que trabalha tem direito a uma remuneração justa, satisfatória que lhe assegure, assim como a sua familia, uma existencia compativel com a dignidade humana...(direito Internacional)

CONCURSO PÚBLICO!

O Sindsep-Apuiarés denunciou, junto à Procuradoria Regional do Trabalho(PRT), o Municipio de Apuiarés por violar o artigo 37, inciso II da Constituição Federal. Solicitou ao mesmo tempo, urgente realização de concurso público.
O Sindsep requereu abertura de inquerito civil , para via intermediação do Ministério Público, resolver tal ilegalidade.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

CHEGA À CÁMARA!

Chegou à Camara Na ultima sexta feira, o projeto de lei que reajusta o salário dos professores. Enviado às comissões,o mesmo deverá ser votado na proxima sessão legislativa.
O projeto de lei Nº 005/2011 eleva o piso salarial de 1.024,00 para 1.187,00; uma variação de 15,84% que, respeitando a propocionalidade, deve ser dirigido aos demais niveis referenciais.
Em seu artigo 3º o projeto de lei garante, obedecendo a lei do piso, o mês de janeiro como data base para o reajuste salarial.
Conclamamos os professores do Municipio de Apuiarés a se fazerem presente nesta sexta proxima na Cámara Municipal para acompanharmos todos juntos este momento importante na vida profissional dos docentes.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

REPASSE DO FUNDEB – 2011/2010 E VARIAÇÃO % MÊS A MÊS

































MESES


2011


2010


VARIAÇÃO %


JANEIRO


R$ 534,356,97


R$ 395,355,25


35,16 %


FEVEREIRO


R$ 619,163,11


R$ 303,967,18


103,70 %


MARÇO


R$ 483,058,31


R$ 432,195,03


11,77 %


ABRIL


R$ 465.502,35


R$ 429,612,25


8,35 %




terça-feira, 3 de maio de 2011

FAZENDO BICO!

A politica salarial desumana impretrada pelo Prefeito de Apuiarés em relação aos motoristas, está fazendo com que estes busquem outros caminhos para complementação de seu salario e assim suprir o seu custo de vida mensal; o famoso bico.
Sem reajuste, sem gratificação por risco de vida e sem insalubridade(motoristas de ambulancias), estes servidores estão sendo marginalizados e levados pela a atual Gestão a uma condição de miséria. Para que isto não aconteça, os mesmos estão procurando realizar serviços extras, como dirigir para particulares.
O Sindsep-Apuiarés entrou com ação na PGJ, com a esperança que a justiça seja feita e que estes servidores tenham suas perdas salariais recuperadas. Lamenta atitudes como estas da administração, que ignora e despreza uma categoria tão importante para o bom desenvolvimento do serviço público; que tem em suas mãos a responsabilidade de transportar e de cuidar de vidas.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

CATEGORIAS MARGINALIZADAS!

Ha quase dois anos sem reajustes salarial algumas categorias de servidores do nosso municipio estão sendo marginalizadas pela a atual Gestão. È como se o custo de vida não chegasse a estes servidores. O resultado desta inresponsabilidade é um serviço de má qualidade em nosso municipio. Como exemplo citamos o quadro atual de secretários escolares; devido a esta politica perversa de não reajuste salarial, já abandonaram esta função varios servidores concursados e qualificados sendo substituidos por outros contratados e sem a devida qualificação.

 
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