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SindSep Apuiarés
Em matérias anteriores, comentamos sobre princípios que o edital de um concurso deve respeitar como também diversos tipos de fraudes ocorridas em concursos.Para que um concurso seja anulado parcial ou totalmente, basta que um dos princípios citados seja violados. De toda forma, deve-se comunicar imediatamente ao Ministério público do município e ao Sindsep que levará a denuncia à Fetamce a qual comunicará ao Ministério Público Federal. A denuncia antecipada é preventiva, como a vacina evitará nulidade futura que pode ser praticada por qualquer grupo politico. Preservando o instituto do concurso.
(citações tiradas do parecer do Dr. Valdecy da Costa Alves: indagações e respostas sobre concursos públicos;02 de janeiro de 2008)
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